FLUXO DE CAIXA Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG 14-02-2026 às 16:47
OPINIÃO Incidência de IOF sobre cash pooling não pode ser uma discussão de Direito em tese 14-02-2026 às 16:14
REGRA É REGRA Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação 14-02-2026 às 15:55
OPINIÃO O fim da solidariedade securitária e o paradoxo do novo chamamento ao processo 14-02-2026 às 15:13
DESCANSO NOS ARES TST homologa convenção coletiva que adota escala 5×1 para aeroviários 14-02-2026 às 14:26
PRÓXIMA FAIXA TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel 14-02-2026 às 13:44
NATUREZA JURÍDICA SINGULAR STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB 14-02-2026 às 12:32
SESSÃO DE VITIMISMO Alcunha de ‘american gestapo’ atribuída ao ICE incomoda governo Trump 14-02-2026 às 11:59
OPINIÃO Senado da Argentina aprova reforma trabalhista que amplia jornada para 12 horas e cria ‘salário dinâmico’ 14-02-2026 às 11:15
SEMPRE QUE POSSÍVEL CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada 14-02-2026 às 10:52
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PESCA PROBATÓRIA Desembargador isenta Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF 14-02-2026 às 10:18
DERROTA DO FISCO STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal 14-02-2026 às 09:54
