BENEFÍCIO PRECÁRIO STJ avalia devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva 11-09-2025 às 18:54
OPINIÃO 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: perspectivas para a governança nas relações de consumo 11-09-2025 às 18:29
VALORES AO LÉU Falta de tabela para indenizações gera injustiças e recursos, diz ministra do STJ 11-09-2025 às 18:06
ARTISTA ENCARCERADO Para ‘resguardar a paz e a tranquilidade social’, TJ-RJ mantém prisão de Oruam 11-09-2025 às 17:43
DELINQUÊNCIA PUNIDA Supremo condena Bolsonaro e militares por tentativa de golpe de Estado 11-09-2025 às 16:46
OPINIÃO Democracia combativa em ação: as mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar 11-09-2025 às 16:20
SORTE LANÇADA STF tem maioria para permitir que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado 11-09-2025 às 16:15
FORMALIDADES DEMAIS TSE estuda se deve barrar recurso pela data da procuração ao advogado 11-09-2025 às 15:03
ESCRUTÍNIO DO GOLPISMO TV ConJur transmite ao vivo o quinto dia do julgamento de Bolsonaro 11-09-2025 às 14:45
ÔNUS DESNECESSÁRIO Fiscalização de cultivo de cannabis é responsabilidade do Estado, não do paciente, diz STJ 11-09-2025 às 14:07
MALANDRAGEM DO DEVEDOR Pagamento voluntário insuficiente e sem lastro gera multa e honorários, diz STJ 11-09-2025 às 13:57
