LINHA DIRETA Operadora de telefonia responde por contratação fraudulenta com uso de dados pessoais 05-03-2026 às 11:06
DIREITOS DOS PASSAGEIROS OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
AJUSTE DE CONDUTA CNJ pune juiz do TJ-SP por descumprimento reiterado de decisões do STJ 05-03-2026 às 09:51
INICIATIVA PRÓPRIA Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático 05-03-2026 às 08:52
OBLIGATIO AD DILIGENTIAM Resultado negativo não basta para configurar negligência de advogado 05-03-2026 às 08:21
COM PARTILHA Alienação de bens e reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial 05-03-2026 às 08:00
PLEONASMO BUROCRÁTICO Prejuízo por duplicidade em registro de imóvel gera dever de indenizar 05-03-2026 às 07:53
MÍNIMO PARA VIVER Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida 05-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Do dano à reconstrução: Ministério Público e a arquitetura da reparação integral da vítima 05-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Execução e penhora são possíveis mesmo com cláusula arbitral; e o STJ concorda 05-03-2026 às 06:03
