FORMAÇÃO ENGAVETADA Deixar de expedir e entregar diploma universitário fere o CDC 23-02-2026 às 14:12
REGISTRO DO MASSACRE STF prorroga prazo para envio de imagens de ação policial com 121 mortos no RJ 23-02-2026 às 13:48
DIREITO CIVIL ATUAL Indenização com base de cálculo de 1/12 do representante em contrato com prazo determinado 23-02-2026 às 13:24
LOCAL TÓXICO Manter gestante em ambiente insalubre gera dever de indenizar por dano moral 23-02-2026 às 12:53
PONTO DE BALA STJ vai julgar necessidade de perícia da arma para aumento da pena por roubo 23-02-2026 às 12:24
PASSAGEM DE BASTÃO STJ convoca desembargador Luís Gambogi, do TJ-MG, para vaga de Buzzi 23-02-2026 às 11:58
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica 23-02-2026 às 11:35
FALTOU LASTRO Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico 23-02-2026 às 10:56
LIMPOS NA PRAÇA TJ-GO afasta exigência de caução e suspende negativação de produtores rurais 23-02-2026 às 10:33
TETO DE VIDRO Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa 23-02-2026 às 10:11
DESFECHO ADIADO STF suspende julgamento sobre venda de imóveis sem escritura pública 23-02-2026 às 09:46
ESTÚDIO CONJUR Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria 23-02-2026 às 09:00
ESTADO DE INSOLVÊNCIA Recuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresas de menor porte 23-02-2026 às 08:52
