AZUIS CONTRA VERMELHOS Presidente do TST diz defender causa contra ‘interesses’ na Justiça do Trabalho 03-05-2026 às 17:30
OPINIÃO Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura 03-05-2026 às 17:19
CELULAR DA DISCÓRDIA Juiz manda apurar falsidade de provas contra policiais acusados de proteger bicheiro 03-05-2026 às 16:45
20 ANOS E PRONTO Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação 03-05-2026 às 16:06
OPINIÃO Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes 03-05-2026 às 15:24
RETALIAÇÃO DESCABIDA Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral 03-05-2026 às 14:33
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EVENTO IMPREVISÍVEL Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura do imóvel 03-05-2026 às 12:40
LÍQUIDO E CERTO Documento assinado eletronicamente basta para validar título extrajudicial 03-05-2026 às 11:57
OPINIÃO APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local 03-05-2026 às 11:22
PERDERAM O BONDE TRT-15 nega juntada de prova documental em réplica de ação de cumprimento 03-05-2026 às 10:34
SEGUNDA LEITURA A IA no Direito deve ser incentivada e aproveitada, não rejeitada 03-05-2026 às 10:00
CAUSÍDICO DESLEIXADO Nomeação de defensor substituto não afasta multa por desídia do advogado 03-05-2026 às 09:52
