O OVO DA SERPENTE Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira 02-07-2026 às 10:52
SUPERPOPULAÇÃO FELINA Alimentar animais em desacordo com normas viola direito de vizinhança 02-07-2026 às 10:26
BARULHO E AGLOMERAÇÃO Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial 02-07-2026 às 10:01
FÓRUM DE LISBOA IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais 02-07-2026 às 10:00
ORA ET LABORA Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral 02-07-2026 às 09:32
EXTINÇÕES EM LOTE Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ 02-07-2026 às 08:54
GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado 02-07-2026 às 08:23
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ 02-07-2026 às 08:00
SALVO PELO GONGO Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual 02-07-2026 às 07:52
CONVERSA DE CORREDOR Fofoca de colegas depois da demissão não configura danos morais 02-07-2026 às 07:31
