BALANÇO DE GESTÃO Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG 01-07-2026 às 20:45
DESVALORIZAÇÃO ELEITORAL TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações 01-07-2026 às 19:35
OPINIÃO PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes 01-07-2026 às 19:26
VAI TER QUE PAGAR STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos para tramitação 01-07-2026 às 18:45
OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material 01-07-2026 às 18:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde 01-07-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado 01-07-2026 às 17:45
OPINIÃO Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira 01-07-2026 às 17:24
FILHOS DESTE SOLO Suprema Corte invalida decreto de Trump e mantém direito à cidadania automática por nascimento 01-07-2026 às 16:45
OPINIÃO Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto 01-07-2026 às 16:23
INDÍCIOS DE FRAUDE TJ-SP afasta homologação de recuperação extrajudicial e determina perícia contábil 01-07-2026 às 15:45