ESTÚDIO CONJUR O imbróglio jurídico da concessão da energia elétrica em SP: entre a caducidade contratual e a segurança jurídica 21-04-2026 às 10:00
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher 21-04-2026 às 09:54
PROVA DE CARINHO Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21-04-2026 às 08:53
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa 21-04-2026 às 08:23
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Feitiço do Tempo e Tema 140 sobre prova emprestada: o dia da marmota acabou 21-04-2026 às 08:00
UMA LONGA JORNADA Parcela futura pode ser incluída em execução de taxa de condomínio 21-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 21-04-2026 às 06:30
CONTRA O TEMPO Carência de plano de saúde para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas 20-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Seletividade afirmativa inconstitucional: a inclusão da pessoa com deficiência no quinto constitucional 20-04-2026 às 21:13
SEGURANÇA EM ÚLTIMO LUGAR Fornecimento de EPIs vencidos justifica rescisão contratual indireta 20-04-2026 às 20:49
