AMBIENTE JURÍDICO Novo regime sancionador dos maus-tratos a animais no Brasil: análise do Decreto 12.877/2026 18-04-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias 17-04-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização 17-04-2026 às 08:00
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão 16-04-2026 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial 16-04-2026 às 17:00
FINTECH & CRYPTO (Re)arranjo de pagamento de benefícios no PAT e Decreto nº 12.712/2025 15-04-2026 às 11:20
ESCRITOS DE MULHER Créditos judiciais e compensação tributária administrativa: tese possível, risco real 15-04-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF O acordo foi feito, mas para quem? Transação e responsabilidade tributária no PAF 15-04-2026 às 08:00
