SEM OLHÔMETRO Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC 27-02-2026 às 14:43
TRANSPORTE CIDADÃO Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população 27-02-2026 às 14:14
CONSTITUIÇÃO E CTN Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição 27-02-2026 às 13:41
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ 27-02-2026 às 12:54
PATRIMÔNIO ÀS MOSCAS Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais 27-02-2026 às 12:22
ARGUMENTOS NA BALANÇA TJ-SP decidirá se associações civis podem entrar em recuperação judicial 27-02-2026 às 11:50
VER PARA CRER Falta de vídeo de segurança dá presunção de veracidade ao relato de cliente 27-02-2026 às 10:11
MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto 27-02-2026 às 09:44
REGRAS DE TRANSIÇÃO STF pede nomes a governo e Congresso para comissão sobre verbas acima do teto 27-02-2026 às 08:53
TIRANDO AS MÁSCARAS Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares 27-02-2026 às 08:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários 27-02-2026 às 08:00
