PREJUÍZO REPARTIDO Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
DEUS LHE PAGUE Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 16-01-2026 às 16:49
OPINIÃO Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres 16-01-2026 às 16:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
ESTÚDIO CONJUR Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP 16-01-2026 às 15:00
URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer 16-01-2026 às 14:55
CRIME MAGNÉTICO Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio 16-01-2026 às 14:21
VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais 16-01-2026 às 13:15
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco 16-01-2026 às 12:31
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ 16-01-2026 às 11:51
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva 16-01-2026 às 11:15
