RAÇA PERSEGUIDA Entidades questionam no STF normas que banem pit bulls em Santa Catarina 08-08-2025 às 21:07
FEIRÃO DA LITIGÂNCIA TJ de Minas Gerais condena advogado por captação de cliente na internet 08-08-2025 às 20:23
IDEIAS DE CURITIBA Proposta de fundo bilionário da ‘lava jato’ não tinha previsão legal, diz TCU 08-08-2025 às 19:56
PATRIMÔNIO MINEIRO Supermercado que acusou cliente de comer pão de queijo sem pagar é condenado 08-08-2025 às 19:17
PROTEÇÃO ESPECIAL Agravante da violência contra mulher vale para casos de contravenção penal 08-08-2025 às 18:54
SEGUNDO GRAU Clínica deve indenizar cliente que sofreu queimaduras em bronzeamento 08-08-2025 às 18:19
BARRAGEM DE BRUMADINHO Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
INTERVENÇÕES AUTORIZADAS MP tem legitimidade para interferir em entidades desportivas, decide STF 08-08-2025 às 16:56
OPINIÃO Improbidade: absolvição que afasta dolo retira fundamento da ação penal pelos mesmos fatos 08-08-2025 às 16:20
NOVO AMBIENTE Lula veta critérios de autolicenciamento por entes e restringe modalidade 08-08-2025 às 15:41
LICITAÇÕES E CONTRATOS Recursos e decisões nas licitações precisam de metodologia 08-08-2025 às 15:22
