ANUÁRIO DA JUSTIÇA Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP 27-06-2026 às 17:00
ATAQUE NÃO É OPINIÃO Erika Hilton obtém direito de resposta após ofensas transfóbicas de apresentador 27-06-2026 às 16:30
DEFICIT DE EXECUÇÃO PENAL Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’ 27-06-2026 às 15:45
BOLETO SALGADO Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto 27-06-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Garantia insuficiente equivale a contrato sem garantia e autoriza despejo liminar, decide TJ-RJ 27-06-2026 às 14:00
RISCO REVERSO Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada 27-06-2026 às 13:48
PRODUTO COM PROBLEMAS Homem será indenizado por falha em drone durante prestação de serviço 27-06-2026 às 12:30
COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias 27-06-2026 às 11:46
OPINIÃO Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas 27-06-2026 às 11:26
IMPOSTO DE RENDA Prejuízo fiscal de empresa não quita dívida pessoal de sócio, decide STJ 27-06-2026 às 10:32
FÓRUM DE LISBOA TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia 27-06-2026 às 10:30
VALOR ABUSIVO Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico 27-06-2026 às 10:30
