RISCO A GALOPE Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas Administrativo Civil 25-05-2026 às 17:51
OPINIÃO Saneamento documental na Lei nº 14.133/21: primazia da verdade material sobre formalismo exacerbado Administrativo Tribunais de Contas Viviane Ribeiro Bogarim Capilé – 25-05-2026 às 17:17
CARIMBO TÁCITO Atos de regularização de imóvel pelo município impedem desocupação liminar Administrativo Civil 25-05-2026 às 12:13
BALIZA NECESSÁRIA STF vai fixar termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas Administrativo Constitucional 25-05-2026 às 11:44
FALHA FATAL Maternidade terá que indenizar por morte de feto durante atendimento Administrativo Responsabilidade Civil 25-05-2026 às 10:11
OPINIÃO Só a motivação salva: novo paradigma decisório da Lindb Administrativo Sandro Rafael Matheus Pereira – 24-05-2026 às 17:25
OPINIÃO Análise econômica da suspensão de contratos de obras públicas de engenharia Administrativo Hamilton Bonatto, Thaís Marçal – 24-05-2026 às 15:27
VERBA SAGRADA TCU reforça autonomia financeira das agências reguladoras, afirma Bruno Dantas Administrativo Política 24-05-2026 às 08:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Desastres climáticos e omissão estatal: custo do federalismo que não coopera Administrativo Diego Gonçalves Fernandes – 24-05-2026 às 08:00
PENTE FINO TECNOLÓGICO IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU Administrativo Leis Política 23-05-2026 às 17:59
LÓGICA REVERSA Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Supremo Administrativo 23-05-2026 às 09:53
OPINIÃO TCU construiu regime próprio para licitações e contratos no Sistema S. É hora de levá-lo a sério Administrativo Mateus Leones – 23-05-2026 às 09:25
ESTÚDIO CONJUR IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5 Administrativo 22-05-2026 às 20:00
EM CIMA DO BALCÃO Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada Administrativo Responsabilidade Civil 22-05-2026 às 18:49
SOLO CONTESTADO Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Administrativo Civil Processo Sheyla Santos – 22-05-2026 às 17:46
