FURO NO SISTEMA União terá de indenizar caminhoneiro que sofreu restrição ao ter veículo clonado Administrativo 07-05-2026 às 13:46
ELEVADOR PROCESSUAL STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 07-05-2026 às 08:56
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 07-05-2026 às 08:24
INTERESSE PÚBLICO Voto de Fachin na ADPF 1.183, mesmo se vencedor, não faz letra morta a consensualidade no TCU Administrativo Leis Luciano Ferraz – 07-05-2026 às 08:00
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 06-05-2026 às 21:45
OPINIÃO Colaboração premiada e improbidade administrativa: desafio procedimental Administrativo Improbidade Administrativa Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri – 06-05-2026 às 20:46
COMPETÊNCIA VIOLADA STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores Administrativo Constitucional Processo 06-05-2026 às 19:16
NÃO ADIANTA FUGIR Procedimento de alta complexidade é de responsabilidade dos estados Administrativo Civil Constitucional 06-05-2026 às 14:43
OPINIÃO Conceito e implementação de acordo de compartilhamento de risco na saúde Administrativo Tecnologia Denizar Vianna – 06-05-2026 às 13:22
DRIBLE NO LEÃO Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR Administrativo Civil Previdência 06-05-2026 às 12:12
AQUI É DIFERENTE AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda Administrativo Constitucional Danilo Vital – 06-05-2026 às 10:51
CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal Administrativo Constitucional Criminal 06-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Estado regulador e soberania Administrativo Internacional Guilherme Vinhas – 05-05-2026 às 13:25
CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
