APERTO NA DISCIPLINA Descriminalização não afasta ilicitude do uso de maconha em presídio Administrativo Constitucional Criminal 29-04-2026 às 07:52
UM PROBLEMA A MENOS Empresas de apoio administrativo são isentas de registro em conselho Administrativo Civil Constitucional Empresarial 29-04-2026 às 07:31
PREÇO DA TRUCULÊNCIA Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013 Administrativo Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 21:59
NO RASTRO DO DINHEIRO STF convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas Administrativo Política 28-04-2026 às 18:57
RAIZ APODRECIDA Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 28-04-2026 às 12:43
A FILA ANDA Desistência de convocado para curso da PM abre vaga para o próximo da lista Administrativo 28-04-2026 às 10:46
OPINIÃO Papel dos Tribunais de Contas: necessidade de aprimoramento institucional Administrativo Tribunais de Contas Sérgio Ferraz, Angélica Petian – 28-04-2026 às 09:24
BENEFÍCIO SEM TUTELA INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência Administrativo Civil Previdência 28-04-2026 às 08:22
HERANÇA DA OI TCU libera prorrogação de outorgas da Tim, mas manda Anatel aprimorar fiscalização Administrativo Empresarial Regulatório Tecnologia Tribunais de Contas 28-04-2026 às 07:26
RITO VALIDADO Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários Administrativo Ambiental Constitucional 27-04-2026 às 12:36
CICATRIZES PARA A VIDA DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação Administrativo Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 12:05
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Sheyla Santos – 27-04-2026 às 10:36
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF Administrativo Constitucional 27-04-2026 às 09:40
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
TRAUMA PERMANENTE TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente Administrativo 26-04-2026 às 17:45
