O HORROR STF condena SP a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos Administrativo Constitucional Criminal 28-03-2026 às 10:26
PORTÃO LIBERADO Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Administrativo Aduaneiro Tributário Rafa Santos – 28-03-2026 às 07:52
BOLSA FURADA Não concluir pesquisa gera dever de restituir financiamento público Administrativo Civil 28-03-2026 às 07:31
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 12:12
BLOQUEIO DESCABIDO Concurso não pode exigir certidão da OAB de candidato que nunca advogou Administrativo CNJ Isabel Briskievicz Teixeira – 27-03-2026 às 10:04
LICITAÇÕES E CONTRATOS Participação em licitação e tratamento favorecido a ME e EPP Administrativo Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões – 27-03-2026 às 09:09
DUPLA DINÂMICA Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Danilo Vital – 27-03-2026 às 08:54
OPINIÃO Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’ Administrativo Tribunais de Contas Sergio de Castro Junior – 26-03-2026 às 18:18
FISCO ANSIOSO STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário Danilo Vital – 26-03-2026 às 14:44
RINHA PROFISSIONAL TRF-1 proíbe biomédicos de fazerem procedimentos estéticos invasivos Administrativo Civil Regulatório 26-03-2026 às 13:49
O CAMINHO DAS PEDRAS Conheça o Anuário do Executivo Brasil; versão digital já está disponível Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Regulatório 26-03-2026 às 11:30
ORDEM NA FILA São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes Administrativo Constitucional Financeiro Tributário 26-03-2026 às 09:11
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 Administrativo Processo Tributário Gustavo Lopes Ferreira, Charles W. McNaughton – 26-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Pregão eletrônico não é opção. É dever Administrativo Leis Tribunais de Contas Pedro José Nunes Ferreira Alves de Faria – 25-03-2026 às 19:21
INÍCIO DA FILA Candidato preterido com nota maior deve ser convocado, diz TJ-PA Administrativo Civil Concursos Constitucional 25-03-2026 às 14:42
