OPINIÃO Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025? Administrativo Ambiental Leis Cinthia Rhemann – 18-03-2026 às 06:02
SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis Administrativo Constitucional Criminal 16-03-2026 às 14:44
LIMITES DA IMUNIDADE STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais Administrativo Constitucional Tributário 16-03-2026 às 11:45
ENGRENAGEM PÚBLICA A Administração sob nova direção Administrativo Wesley Bento – 16-03-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO A constitucionalidade da SecexConsenso em pauta no Supremo Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo Martins Pereira – 15-03-2026 às 08:00
OPINIÃO A estranha lógica do ‘novo’ Direito Administrativo Sancionador Administrativo Criminal Gabriel Gutierrez Haber Duellberg – 14-03-2026 às 11:20
BRAÇO LONGO DO FISCO STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 14-03-2026 às 09:51
CULPA NECESSÁRIA Complicação pós-operatória não configura responsabilidade objetiva Administrativo Civil Responsabilidade Civil 14-03-2026 às 07:54
ESTÚDIO CONJUR Regulamentação das relações institucionais e governamentais Administrativo Antônio Augusto de Queiroz – 13-03-2026 às 16:00
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
TOMA QUE O FILHO É TEU Município responde por indenização devida por concessionária Administrativo Civil 13-03-2026 às 10:52
PERÍODO DA GRAÇA Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS Administrativo Previdência Danilo Vital – 13-03-2026 às 08:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Sanções administrativas e a retroatividade da Lei 14.133 segundo o STJ Administrativo Guilherme Carvalho – 13-03-2026 às 08:00
RETORNO TRIUNFAL Supremo valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos Administrativo Constitucional 12-03-2026 às 18:58
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-03-2026 às 14:16
