ESTRATÉGIA DE MERCADO Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias Administrativo Constitucional Karla Gamba – 09-03-2026 às 07:49
OPINIÃO Litigiosidade abusiva do Poder Público: quem responde pelos danos? Administrativo Judiciário Luiz Henrique Antunes Alochio – 09-03-2026 às 06:38
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Vazamento de dados sensíveis de HIV/Aids e a responsabilização do Estado Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Guillermo Glassman, Otavio Venturini – 08-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Advocacia pública municipal: arquitetura institucional da prevenção de crises urbanas Administrativo Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti, Gustavo Machado Tavares, Vanesca Buzelato Prestes – 07-03-2026 às 15:24
PROTEÇÃO COLETIVA STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC Administrativo Constitucional 07-03-2026 às 14:33
É DO JOGO Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar Administrativo Civil Constitucional Política 07-03-2026 às 07:41
DEVER CONSTITUCIONAL Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores Administrativo Constitucional 06-03-2026 às 14:44
OPINIÃO Tirania do algoritmo: ilegalidade das multas eletrônicas no tabelamento de fretes Administrativo Eduardo De Vitto – 06-03-2026 às 11:23
NEGOCIAÇÃO ARRASTADA Decisões do STF suspenderam dívida de MG com a União por 21 meses, aponta Tesouro Administrativo 06-03-2026 às 09:51
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio cria diretrizes para acolher vítimas de assédio moral e sexual Administrativo 05-03-2026 às 18:00
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo Administrativo Trabalhista 05-03-2026 às 15:49
PANELA DE PRESSÃO Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC Administrativo Criminal 05-03-2026 às 12:53
INTERESSE PÚBLICO IA e políticas públicas baseadas em evidências Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 05-03-2026 às 08:00
DEBATE CONSTITUCIONAL Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Danilo Vital – 04-03-2026 às 15:40
SEM BOCA DO CAIXA STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares Administrativo Constitucional Karla Gamba – 04-03-2026 às 07:32
