GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
INTERESSE PÚBLICO O ‘sistema’ Tribunal de Contas Administrativo Tribunais de Contas Fabrício Motta – 26-02-2026 às 08:00
TESE DE ALTO IMPACTO STJ vai julgar se direito do cidadão prescreve mesmo sem ser negado Administrativo Danilo Vital – 25-02-2026 às 18:38
ESTÍMULO LEGAL Benefício para adoção de jovens de abrigos é constitucional Administrativo Civil Família Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 16:51
COMPETÊNCIA FIRMADA Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-02-2026 às 14:52
CANETA PESADA Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões Administrativo Judiciário Trabalhista José Higídio – 25-02-2026 às 14:19
GANHA, MAS NÃO LEVA STF rejeita embargos no julgamento da nomeação em concurso após extinção do cargo Administrativo José Higídio, Karla Gamba – 25-02-2026 às 10:13
SINAL ABERTO Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP Administrativo Constitucional 25-02-2026 às 07:49
LIVRO ABERTO Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos Administrativo Constitucional 24-02-2026 às 20:57
TRAPALHADA FISCAL Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso Administrativo Civil Financeiro Tributário 24-02-2026 às 19:53
RISCOS DA ATIVIDADE TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia Administrativo 23-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Cidadania italiana: o Estado pede originais e responde por e-mail Administrativo Civil Internacional Rui Badaró – 23-02-2026 às 21:22
NUVEM LEGAL Taxa de proteção contra desastres naturais é inconstitucional Administrativo Leis 23-02-2026 às 16:51
TETO DE VIDRO Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa Administrativo 23-02-2026 às 10:11
OPINIÃO Má qualidade nas decisões administrativas cria insegurança jurídica Administrativo Responsabilidade Civil Arthur Bezerra de Souza Junior – 23-02-2026 às 06:30
