NEM ELES QUERIAM Juiz nega pedido para exigir construção de hospedagem para indígenas no RS Administrativo Civil 19-02-2026 às 09:51
VIDA RECOMPENSADA União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 Administrativo 18-02-2026 às 13:57
LIMITE SALARIAL Lula sanciona reajustes para Legislativo e TCU, mas veta aumentos acima do teto Administrativo 18-02-2026 às 12:44
SOLUÇÃO ALTERNATIVA STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário Administrativo Danilo Vital – 18-02-2026 às 08:21
VIAGEM AO CENTRO DA TERRA Pedestre que caiu em bueiro sem tampa deve ser indenizado por prefeitura Administrativo Civil 17-02-2026 às 16:52
SEM CULPA Compradora não precisa devolver carro em situação irregular adquirido de boa-fé Administrativo Civil 16-02-2026 às 17:53
FÉRIAS FRUSTRADAS Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais Administrativo 16-02-2026 às 14:32
OPINIÃO Verão, bebidas e Sicobe em julgamento Administrativo Ingrid Gadelha, Ricardo Varejão – 15-02-2026 às 17:17
OPINIÃO Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório Administrativo Daniel Gerber – 15-02-2026 às 13:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Quatro eixos (e algumas prospecções) do Direito Administrativo em mutação Administrativo Davi Madalon Fraga – 15-02-2026 às 08:00
REGRA É REGRA Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação Administrativo 14-02-2026 às 15:55
OPINIÃO Desconto agressivo é estratégia de aventureiros em licitações Administrativo Flávio Dias de Abreu Filho – 14-02-2026 às 06:34
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA TRF-1 tende a absolver acusados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, aponta estudo Administrativo Criminal 13-02-2026 às 13:51
LOCAL DE TRABALHO Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1 Administrativo 13-02-2026 às 11:42
CARÁTER EXCEPCIONAL Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ Administrativo Processo Sérgio Rodas – 13-02-2026 às 09:49
