OPINIÃO Lei complementar autoriza pagamento retroativo de vantagens funcionais Administrativo Leis Luiz Felipe Moreira D'Avila – 10-02-2026 às 13:20
DIVERGÊNCIAS BILIONÁRIAS TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras Administrativo 10-02-2026 às 11:40
AGENTES DO TERROR Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade Administrativo Danilo Vital – 10-02-2026 às 08:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS Quando as petições prejudicam o direito nas licitações Administrativo Jonas Lima – 09-02-2026 às 11:23
APOSTA NA DESJUDICIALIZAÇÃO AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias Administrativo 09-02-2026 às 09:42
CONTINUIDADE DELITIVA Desvincular Direito Penal do Administrativo retira freio contra abusos do Estado Administrativo Danilo Vital – 09-02-2026 às 08:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Políticas de inovação regulatória: o caso da ANTT Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Caio Augusto Santos Zaccariotto – 08-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Licitações: como aferir o preço de mercado? Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 07-02-2026 às 17:28
LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia Administrativo Criminal 07-02-2026 às 11:44
CHAPÉU ALHEIO Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional Administrativo Sérgio Rodas – 07-02-2026 às 08:54
SEM PRESUNÇÕES Em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano Administrativo Sérgio Rodas – 07-02-2026 às 08:22
OPINIÃO Lógica da alocação de riscos como vetor de eficiência nas licitações públicas Administrativo Alessandra Montet – 06-02-2026 às 20:37
OPINIÃO Suspensão da prescrição penal por ato administrativo na crise da Covid Administrativo Daniel Broeto Maia, Filipe Maia Broeto – 06-02-2026 às 07:02
OPINIÃO ‘Apagão’ do art. 27, II, da Lei de Inovação e risco à soberania nacional Administrativo Leis Miriam Azevedo Hernandez Perez – 05-02-2026 às 20:33
TEMPO DE INCERTEZAS Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 Administrativo 05-02-2026 às 19:47
