SELVA! Juíza libera implementação de escolas cívico-militares em Minas Gerais Administrativo 22-01-2026 às 14:19
PROTEÇÃO ASSEGURADA Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista Administrativo 21-01-2026 às 12:18
BUROCRACIA INDEVIDA Aval do INSS não é obrigatório para liberação de seguro de imóvel Administrativo Civil 21-01-2026 às 09:54
OPINIÃO Cooperação pela metade: o veto do TCU ao prejuízo fiscal e a insegurança jurídica Administrativo Eduardo Inácio Assmann, Vinícius Utz Pessota – 21-01-2026 às 06:30
INTERFERÊNCIA EXTERNA Desrespeito a norma regimental legitima intervenção do Judiciário no Legislativo Administrativo Política 20-01-2026 às 20:06
ÀS MOSCAS Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária Administrativo Ambiental 19-01-2026 às 14:31
FUNÇÃO SOCIAL Juiz nega reintegração de posse de terreno ocupado há mais de 20 anos Administrativo Civil 18-01-2026 às 16:32
TOSTÃO POR TOSTÃO Juíza condena Amazonas a corrigir repasses de royalties de petróleo e gás a município Administrativo 18-01-2026 às 13:51
OPINIÃO Inovação fiscal para viabilizar concessões de ferrovias no Brasil Administrativo Leonardo Ribeiro, José Roberto Afonso – 18-01-2026 às 09:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O artigo 20 da Lindb e os registros públicos empresariais Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Carolina Filipini Ferreira, Pedro Gabriel Romanini Turra – 18-01-2026 às 08:00
PORTAS ABERTAS União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor Administrativo Responsabilidade Civil 17-01-2026 às 16:31
PEGOU NO PULO STJ vê manobra maliciosa e nega indenização milionária por terras Administrativo 17-01-2026 às 08:52
O DIREITO É PÚBLICO Controle externo e discricionariedade técnica: onde termina a fiscalização e se impõe a autonomia regulatória Administrativo Marcela Bocayuva – 17-01-2026 às 08:00
CERTAME VICIADO TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudulento Administrativo 16-01-2026 às 20:51
URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer Administrativo Sheyla Santos – 16-01-2026 às 14:55
