OPINIÃO TCU não tem competência para rever decisão do Banco Central Administrativo Carlos Eduardo Ferreira dos Santos – 09-01-2026 às 06:02
OPINIÃO A natureza jurídica da atualização dos valores da Lei 14.133/2021 e a polêmica que não se sustenta Administrativo Mainara Teles Dourado – 08-01-2026 às 17:15
CADA UM NO SEU QUADRADO STF anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual Administrativo 08-01-2026 às 13:55
DENTRO DA TESE TJ-SP ordena que estado e município forneçam remédio à base de canabidiol Administrativo 08-01-2026 às 11:44
MARGEM ZERO Hospitais não podem lucrar com a venda de remédios, decide STJ Administrativo Consumidor 08-01-2026 às 08:54
OPINIÃO Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF Administrativo Civil Improbidade Administrativa Rita Tourinho – 07-01-2026 às 15:15
NO CALOR DO MOMENTO STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos no verão em Mongaguá Administrativo 06-01-2026 às 21:45
RESPONSABILIDADE DELIMITADA STJ mantém decisão que obriga companhia de energia a organizar cabos em postes Administrativo 05-01-2026 às 09:49
SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS Administrativo 05-01-2026 às 07:42
OPINIÃO Reforma da Lei de Licitações: Sicx/E-Preg Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 05-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? Administrativo Processo Bruno Dantas – 04-01-2026 às 17:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO A figura do verificador independente no setor de saneamento básico Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Lima Pereira, Gabriela Fernandes, Laura Di Donato Cavalcante – 04-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Avanços e desafios do free flow, sistema de pedágios sem cancela Administrativo Luís Henrique Baeta, Nathália Figueiredo – 03-01-2026 às 15:16
OPINIÃO Um novo modelo de fiscalização na saúde suplementar em 2026 Administrativo Beatriz Maciel e Silva – 03-01-2026 às 11:16
À ESPERA DO CONGRESSO STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados Administrativo 02-01-2026 às 18:33
