MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação Administrativo Civil Previdência 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 10:15
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 08:54
CAMINHO DO DINHEIRO Dino cobra órgãos por transparência das emendas parlamentares Administrativo Constitucional Eleitoral 12-05-2026 às 18:49
TODOS SUSPEITOS STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 18:30
OPINIÃO Controle externo dos TCEs exige governança digital e transparência Administrativo Tecnologia Tribunais de Contas Guilherme Amorim Campos da Silva – 12-05-2026 às 15:22
FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 14:13
ROSÁRIO DE DORES DF indenizará mulher por demora em retirar contraceptivo desautorizado pela Anvisa Administrativo Civil 12-05-2026 às 10:23
TRÊS É DEMAIS Acúmulo tríplice de cargos públicos é vedado mesmo em caso de aposentadoria Administrativo 11-05-2026 às 20:19
PEDACINHO DE CHÃO STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Administrativo Constitucional Tributário 11-05-2026 às 15:49
OPINIÃO Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade Administrativo Civil Constitucional Karina Leal – 11-05-2026 às 13:17
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
CISMA FUNDIÁRIO STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Administrativo Ambiental Civil Leis Política 10-05-2026 às 16:01
SANÇÃO DESPROPORCIONAL Juiz anula descredenciamento de perito do Detran por atraso em teste Administrativo Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 10-05-2026 às 14:53
PÚBLICO & PRAGMÁTICO ANPD: afinal, chegou o fim da indefinição? Administrativo Tecnologia Isabella Macedo Torres – 10-05-2026 às 08:00
