MENOS DA METADE Avaliação com valor inferior ao cadastral impede imissão na posse Administrativo 14-07-2026 às 07:52
EMPREGO OU MEIO AMBIENTE Decisões jurídicas devem priorizar crescimento, diz economista Administrativo Sheyla Santos – 14-07-2026 às 07:31
CHOQUE NORMATIVO TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva Administrativo Leis Processo 13-07-2026 às 18:41
LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies Administrativo Danilo Vital – 12-07-2026 às 09:51
OPINIÃO Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços Administrativo Carlos Eduardo Alves da Silva – 12-07-2026 às 09:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25 Administrativo Leis Laura Mendes Amando de Barros – 12-07-2026 às 08:00
SALVE-SE QUEM PUDER Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível Administrativo 12-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Inconstitucionalidade do sorteio como critério de desempate em licitações Administrativo Davi da Cunha Rios – 12-07-2026 às 06:01
ESTRADA DA DESPEDIDA Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede Administrativo Concorrencial 11-07-2026 às 17:01
AUTOMAÇÃO DAS DESIGUALDADES Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF Administrativo 11-07-2026 às 08:54
AULAS PERDIDAS Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas Administrativo 11-07-2026 às 07:52
BENEFÍCIO ESTENDIDO Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias Administrativo 10-07-2026 às 20:07
PÉ NO FREIO STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário Administrativo 10-07-2026 às 18:48
POBRES RANCHEIROS STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas Administrativo Ambiental Danilo Vital – 10-07-2026 às 17:51
OPINIÃO A inclusão que não chega ao poder Administrativo Leis Bruno Milhorato Barbosa – 10-07-2026 às 17:23
