INTERESSE PÚBLICO Administrativo Internacional Desafios na uniformização de regras contra corrupção na União Europeia 23-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Civil Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa 21-04-2026 às 17:17
ESTÚDIO CONJUR Administrativo O imbróglio jurídico da concessão da energia elétrica em SP: entre a caducidade contratual e a segurança jurídica 21-04-2026 às 10:00
OPINIÃO Administrativo Leis Centralização de compras nos conselhos profissionais: eficiência, governança e limites institucionais 19-04-2026 às 11:13
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025 19-04-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
OPINIÃO Administrativo Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente 18-04-2026 às 06:30
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização 17-04-2026 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia Existe um prompt de alta performance em licitações? 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Precatórios em ações coletivas: exigência de dados é inconstitucional 15-04-2026 às 21:24
OPINIÃO Administrativo Leis Responsabilidade Civil A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção 15-04-2026 às 16:23
OPINIÃO Administrativo Leis Secex Consenso promove transformação consensual das telecomunicações 15-04-2026 às 13:22
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Inelegibilidade de servidor demitido exige equiparação a ato de improbidade 14-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Concursos Direito à nomeação: Supremo enfraquece proteção aos concursados 13-04-2026 às 21:20