BOLA DIVIDIDA Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferência em eleição Administrativo Justiça Desportiva 02-04-2026 às 09:48
DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional Administrativo Consumidor 02-04-2026 às 07:49
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária Administrativo Previdência Tributário 01-04-2026 às 21:45
POR ÁGUA ABAIXO Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp Administrativo Constitucional Karla Gamba – 01-04-2026 às 19:51
OPINIÃO Presunção regulatória distorce classificação dos rios no Brasil Administrativo Leis Política Ana Paula Jacobus Pezzi, Ricardo Sefrin Negro – 01-04-2026 às 17:16
PATRIMÔNIO MUNDIAL Juiz federal proíbe tirolesa no Pão de Açúcar e impõe indenização de R$ 30 milhões Administrativo Sérgio Rodas – 01-04-2026 às 16:59
BUROCRACIA SEM PAPEL Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Júnior Carvalho – 01-04-2026 às 11:45
OPINIÃO A engrenagem invisível: o que o debate sobre os salários da magistratura omite sobre os servidores Administrativo Judiciário Fernando Neves – 01-04-2026 às 09:18
EDUCAÇÃO NÃO É BAGUNÇA Curso de Medicina criado sem autorização do MEC é inválido, decide STF Administrativo Constitucional 31-03-2026 às 21:36
OPINIÃO O patrimônio público não é um peso — é um ativo inexplorado Administrativo Jhonny Prado – 31-03-2026 às 21:12
BOTA-FORA Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF Administrativo Arbitragem Leis 31-03-2026 às 13:52
CASA EM ORDEM Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares Administrativo Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 31-03-2026 às 12:12
ANUÁRIO DO EXECUTIVO O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Danilo Vital, Rayane Fernandes, Gui Mendes, Junior Carvalho – 31-03-2026 às 11:45
NOME E SOBRENOME Atuação de escritório não supre falta de intimação de advogado indicado, decide STJ Administrativo Ambiental Civil Constitucional Danilo Vital – 31-03-2026 às 08:53
ESTRATÉGIAS COMPARADAS Advogado Ricardo Yamin aborda judicialização da saúde em novo livro Administrativo 30-03-2026 às 21:59