CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero Administrativo Civil Constitucional Leis 04-05-2026 às 07:16
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administração pública por indicadores e a concretização da Lindb Administrativo Leis Otavio Venturini – 03-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão Administrativo Fernando Mânica – 02-05-2026 às 15:25
ENSINO EQUIVALENTE Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil Administrativo Civil 02-05-2026 às 08:51
OPINIÃO Problema dos mercados de predição: comentários à Resolução CMN 5.298 Administrativo Pietro Cardia Lorenzoni – 01-05-2026 às 18:20
FOME CONTROLADA TJ-DF valida lei que estabeleceu limite de refeições em restaurantes comunitários Administrativo Constitucional 01-05-2026 às 17:52
OPINIÃO Otimizações de concessões rodoviárias e a nova lógica regulatória Administrativo Thiago Priess Valiati, Leonardo Dalla Costa Novakovski – 01-05-2026 às 17:20
CARGA COMPARTILHADA Banco também responde por atraso em imóvel quando fiscaliza obra Administrativo Civil 01-05-2026 às 16:21
ÓLEO ALVISSAREIRO TJ-MG manda fornecer canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia Administrativo Civil 01-05-2026 às 15:50
OPINIÃO Preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro: risco real que reclama postura ativa Administrativo Leis Processo Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Pedro Henrique Braz de Vita – 01-05-2026 às 15:24
LIMITE LEGAL STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica Administrativo 01-05-2026 às 13:52
ISCA PARA OS JOVENS STF vai reiniciar julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos Administrativo Constitucional José Higídio – 01-05-2026 às 12:50
LICITAÇÕES E CONTRATOS A Lei 14.133/21 e a troca de CNPJ em contrato administrativo Administrativo Jonas Lima – 01-05-2026 às 08:00
NOVO CAPÍTULO TRF-1 suspende liminar que paralisou licitações na BR-319 Administrativo Ambiental Constitucional Processo 30-04-2026 às 16:45
