PROCESSO TRIBUTÁRIO Inteligência artificial e automação decisória nos processos administrativos Administrativo Tecnologia Tributário Hugo Coelho – 05-04-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: medidas recentes Administrativo Ambiental Leis Gustavo Justino de Oliveira, Maria Clara Fernandes Ferreira – 05-04-2026 às 08:00
ALÉM DA CANETA E DO PAPEL Juíza determina tempo extra em concurso para candidato com TDAH Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 15:45
OPINIÃO Concessão de uso de bem público como instrumento de desenvolvimento urbano Administrativo Leandro Teodoro Andrade, Beatriz Godoy – 04-04-2026 às 12:17
SARRAFO ALTO Prefeitura terá que pagar auxílio a servidor com base em mínimo estadual Administrativo Previdência 04-04-2026 às 08:45
OPINIÃO Piso mínimo do frete: nova fase regulatória entre ANTT, Congresso e STF Administrativo Igor Luna, Rafaela Braga – 03-04-2026 às 17:25
DOIS ANOS DEPOIS Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista 03-04-2026 às 08:23
INDEPENDÊNCIA INDEVIDA STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP Administrativo Constitucional Criminal 03-04-2026 às 07:42
OPINIÃO Cinco anos da nova Lei de Licitações: o que revela a jurisprudência recente do TCE-SP Administrativo Tribunais de Contas Carlos Eduardo Alves da Silva – 03-04-2026 às 06:03
OPINIÃO São João: entre a tradição e a Lei de Responsabilidade Fiscal Administrativo Leis Política Tribunais de Contas Sidne Costa – 02-04-2026 às 21:45
SEM CHÃO TJ-SC mantém suspensão de lei estadual que criou piso para conselheiros tutelares Administrativo Constitucional 02-04-2026 às 21:21
OPINIÃO Decisão do STF, medidas remuneratórias e calendário eleitoral: problema de timing Administrativo Carolina Silva Ungarelli – 02-04-2026 às 18:21
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Processo eletrônico facilitou relacionamento entre governo e empresas Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Judiciário Giselle Souza – 02-04-2026 às 11:45
VIOLÊNCIA ESCOLAR Município do RS é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos Administrativo 02-04-2026 às 11:07
BOLA DIVIDIDA Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferência em eleição Administrativo Justiça Desportiva 02-04-2026 às 09:48
