OPINIÃO A responsabilidade das corretoras e o papel institucional da CVM Administrativo Financeiro Improbidade Administrativa Rodrigo Forlani Lopes, Nathalia Pinesso Rigueiro Parron – 22-02-2026 às 07:01
PERIGO DE DANO TRF-1 mantém suspensão das sanções contra empresa fabricante da Covaxin Administrativo Comercial 21-02-2026 às 16:37
LICITAÇÕES E CONTRATOS Relevância do direito regulatório para licitações é estrutural Administrativo Jonas Lima – 21-02-2026 às 10:25
PÉ NO FREIO Autorização para operação de linha de transporte não cabe ao Judiciário Administrativo 20-02-2026 às 19:47
OPINIÃO Como é a contagem da prescrição nas ações de revisão do Pasep Administrativo Iná do Carmo Almeida Nascimento – 20-02-2026 às 18:29
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE Município não pode usar nome de pessoa viva para batizar bem público Administrativo 20-02-2026 às 07:34
O CÉU É O LIMITE Governadora questiona norma que pode elevar teto salarial de servidores em Pernambuco Administrativo 19-02-2026 às 18:42
REVISÃO DE PAGAMENTOS Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto Administrativo 19-02-2026 às 11:51
NEM ELES QUERIAM Juiz nega pedido para exigir construção de hospedagem para indígenas no RS Administrativo Civil 19-02-2026 às 09:51
VIDA RECOMPENSADA União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 Administrativo 18-02-2026 às 13:57
LIMITE SALARIAL Lula sanciona reajustes para Legislativo e TCU, mas veta aumentos acima do teto Administrativo 18-02-2026 às 12:44
SOLUÇÃO ALTERNATIVA STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário Administrativo Danilo Vital – 18-02-2026 às 08:21
VIAGEM AO CENTRO DA TERRA Pedestre que caiu em bueiro sem tampa deve ser indenizado por prefeitura Administrativo Civil 17-02-2026 às 16:52
SEM CULPA Compradora não precisa devolver carro em situação irregular adquirido de boa-fé Administrativo Civil 16-02-2026 às 17:53
FÉRIAS FRUSTRADAS Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais Administrativo 16-02-2026 às 14:32
