OPINIÃO Licitação compartilhada não é carona Administrativo João Lázaro Oliveira Simões – 19-06-2026 às 13:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS Integridade nas contratações públicas: quando a norma não é suficiente Administrativo Guilherme Carvalho, Daniel Penaforte – 19-06-2026 às 08:00
OPINIÃO O Tema 346 da TNU e o abono de permanência Administrativo Willian Pereira dos Santos – 18-06-2026 às 15:17
INTERESSE PÚBLICO Decisão administrativa com divergência interpretativa não é improbidade Administrativo Luciano Ferraz – 18-06-2026 às 13:21
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança Administrativo Leis Otavio Venturini, Paulo Gomes de Oliveira Filho – 17-06-2026 às 07:00
OPINIÃO Oficial investigador de polícia: Constituição é problema ou desculpa? Administrativo Constitucional Leis Polícia Luciano Ramos de Oliveira – 16-06-2026 às 16:24
AINDA ESTOU AQUI STJ manda nomear candidata convocada sem aviso quatro anos depois do concurso Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 16-06-2026 às 15:50
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade Administrativo Processo Sheyla Santos – 16-06-2026 às 09:45
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade Administrativo Processo 15-06-2026 às 20:46
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Administração pública comanda o SUS e dita as regras da saúde privada Administrativo Anuário da Justiça Rayane Fernandes – 15-06-2026 às 17:00
DUPLA FACE Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade Administrativo Trabalhista 15-06-2026 às 10:11
PARA ENSINAR, TEM QUE SABER TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares Administrativo 15-06-2026 às 09:44