INTERESSE PÚBLICO Sentenças arbitrais e a execução em desfavor da administração pública Administrativo Arbitragem Cristiana Fortini, Rafael Wallbach Schwind, Laura Mello de Almeida – 11-06-2026 às 08:00
ATAQUE TRIPLO PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes Administrativo Criminal Improbidade Administrativa Sérgio Rodas – 10-06-2026 às 18:52
APOSENTADORIA POR INÉRCIA STF valida inclusão automática de servidores em previdência complementar Administrativo Constitucional Previdência José Higídio – 10-06-2026 às 09:44
ALÉM DOS LIMITES PDT contesta exigência de registro de treinadores em conselhos de educação física Administrativo Constitucional 09-06-2026 às 20:57
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA Dino impõe multa a estados e municípios por omissão em prestação de contas de ‘emendas Pix’ Administrativo Política Karla Gamba – 09-06-2026 às 20:36
NEGLIGÊNCIA FATAL Estado do Rio é condenado a pagar R$ 1,075 mi por morte de crianças por bala perdida Administrativo Sérgio Rodas – 09-06-2026 às 19:59
OPINIÃO Por que o Brasil precisa de uma conta de desenvolvimento do saneamento? Administrativo Rafael Moreira de Aguiar – 09-06-2026 às 16:14
VIROU ESTACIONAMENTO Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização Administrativo Civil 09-06-2026 às 14:44
MEIO TRILHÃO EM JOGO Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia Administrativo Sheyla Santos – 09-06-2026 às 11:36
APOSENTADORIA POR INÉRCIA STF tem maioria pela inclusão automática de servidores em previdência complementar Administrativo Constitucional Previdência José Higídio – 09-06-2026 às 09:47
MALA E CADERNO Servidor de MG pode se licenciar para participar de curso em outro estado Administrativo Civil 09-06-2026 às 08:23
CONSTRANGIMENTO DIÁRIO Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis Administrativo Responsabilidade Civil 08-06-2026 às 21:45
PAPEL SOCIAL Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência Administrativo 08-06-2026 às 17:47
CADA COISA A SEU TEMPO Rescisão de condenação por improbidade culposa aguarda modulação do STF Administrativo Danilo Vital – 08-06-2026 às 14:13
OPINIÃO Cade, Antaq e SSE: necessidade de reafirmar o que já está consolidado Administrativo Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti, Lorenzo Henrique de Luca Mainardes – 08-06-2026 às 06:33
