SIGA O DINHEIRO Com rating, PGF arrecada mais ajuizando 80% menos execuções fiscais Administrativo Danilo Vital – 07-07-2026 às 14:13
A REGRA É CLARA TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital Administrativo 07-07-2026 às 10:46
DIETA LEGAL Estado deve fornecer fórmula alimentar especial a criança alérgica Administrativo 07-07-2026 às 08:23
OPINIÃO Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos? Administrativo Tributário Maurício Zockun, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza, João Pagano Magalhães – 07-07-2026 às 06:02
SÓ O FISCO NÃO VIU Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo Administrativo Tributário 06-07-2026 às 20:58
OPINIÃO Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade Administrativo Leis Evane Beiguelman Kramer, Percival Bariani Junior – 06-07-2026 às 18:21
MARCHA DOS MEDICINAIS STF julgará recursos sobre fornecimento de derivados de cannabis sem registro sanitário Administrativo Constitucional 06-07-2026 às 16:51
PRECEDENTE ESTENDIDO Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná Administrativo Constitucional 06-07-2026 às 15:47
NINGUÉM FICA DE FORA Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas Administrativo 06-07-2026 às 11:00
CONCORRÊNCIA QUASE AMPLA Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista Administrativo Concursos Ministério Público 06-07-2026 às 07:44
APLICAÇÃO ANÁLOGA STJ julgará se Regime Jurídico Único pode ditar prescrição de infração de servidor local Administrativo 05-07-2026 às 09:52
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento Administrativo Tributário Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 05-07-2026 às 08:00
PRODUTO CONTROLADO MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa Administrativo Ministério Público 04-07-2026 às 10:50
CERTAME BILIONÁRIO Antaq defende leilão faseado do Tecon Santos 10 e cobra formalização de diretrizes Administrativo Regulatório Sheyla Santos – 04-07-2026 às 10:24
OPINIÃO Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção Administrativo Derik Roberto da Silva Rozas – 03-07-2026 às 21:28
