OPINIÃO Licitações: como aferir o preço de mercado? Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 07-02-2026 às 17:28
LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia Administrativo Criminal 07-02-2026 às 11:44
CHAPÉU ALHEIO Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional Administrativo Sérgio Rodas – 07-02-2026 às 08:54
SEM PRESUNÇÕES Em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano Administrativo Sérgio Rodas – 07-02-2026 às 08:22
OPINIÃO Lógica da alocação de riscos como vetor de eficiência nas licitações públicas Administrativo Alessandra Montet – 06-02-2026 às 20:37
OPINIÃO Suspensão da prescrição penal por ato administrativo na crise da Covid Administrativo Daniel Broeto Maia, Filipe Maia Broeto – 06-02-2026 às 07:02
OPINIÃO ‘Apagão’ do art. 27, II, da Lei de Inovação e risco à soberania nacional Administrativo Leis Miriam Azevedo Hernandez Perez – 05-02-2026 às 20:33
TEMPO DE INCERTEZAS Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 Administrativo 05-02-2026 às 19:47
O BARATO SAINDO CARO Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas Administrativo Danilo Vital – 05-02-2026 às 17:46
HIERARQUIA DEFINIDA Posição em concurso é primeiro critério de desempate para promoção de magistrados Administrativo Constitucional Karla Gamba – 05-02-2026 às 16:52
TETO VIOLADO Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos Administrativo Sérgio Rodas – 05-02-2026 às 15:51
OPINIÃO Itamaraty consolida regras de importação de veículos para diplomatas Administrativo Comercial Adelmo Cesar B. Rodrigues – 05-02-2026 às 13:25
INTERESSE PÚBLICO TCU: debates e embates sobre o artigo 28 da Lindb Administrativo Luciano Ferraz, João Paulo Forni – 05-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Controle do TCU sobre previdência complementar desafia a legalidade Administrativo Previdência Tribunais de Contas Ophir Cavalcante Júnior – 05-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Absolvição criminal e a ação de improbidade no contexto da ADI 7.236 Administrativo Improbidade Administrativa Gabriela Silvério Palhuca, Luiz Fernando Ulhôa Cintra – 04-02-2026 às 18:22
