PORTAS ABERTAS União deve indenizar manicure por alteração indevida de dados no Portal do Empreendedor Administrativo Responsabilidade Civil 17-01-2026 às 16:31
PEGOU NO PULO STJ vê manobra maliciosa e nega indenização milionária por terras Administrativo 17-01-2026 às 08:52
O DIREITO É PÚBLICO Controle externo e discricionariedade técnica: onde termina a fiscalização e se impõe a autonomia regulatória Administrativo Marcela Bocayuva – 17-01-2026 às 08:00
CERTAME VICIADO TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudulento Administrativo 16-01-2026 às 20:51
URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer Administrativo Sheyla Santos – 16-01-2026 às 14:55
LICITAÇÕES E CONTRATOS Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais Administrativo Guilherme Carvalho – 16-01-2026 às 13:15
IMUNIDADE SOBRE 4 RODAS Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão Administrativo 15-01-2026 às 20:58
OPINIÃO Habilitação econômico-financeira e competitividade em licitações: o caso da apresentação de balanços intermediários Administrativo Fernando Bernardo Gallacci, Gabriel Rosa Gracindo – 15-01-2026 às 11:14
CONFLITO DE INTERESSES Juiz anula aprovação de contas relatada por mulher de ex-prefeito Administrativo 15-01-2026 às 09:54
OPINIÃO Risco climático previsível exige atuação preventiva do Estado Administrativo Thayan Fernando Ferreira – 15-01-2026 às 07:14
MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA Juiz anula mudanças em edital da UnB por falta de isonomia Administrativo 14-01-2026 às 12:47
ABRINDO O COFRE Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado Administrativo Sheyla Santos – 14-01-2026 às 10:31
SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC Administrativo Tributário 13-01-2026 às 15:53
CERTAME EM XEQUE Juiz suspende nomeação em concurso depois de retificação injustificada de nota Administrativo 13-01-2026 às 14:29
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Tema 485 do STF: o que o Judiciário deve revisar em concursos públicos Administrativo Murillo Preve Cardoso de Oliveira, Fabrício Pinheiro Bini – 11-01-2026 às 08:00
