OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital 18-03-2026 às 18:20
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? 17-03-2026 às 17:16
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19 16-03-2026 às 14:20
OPINIÃO Civil Consumidor ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF 16-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Civil Tecnologia Desafios da normatização da inteligência artificial no setor de saúde 15-03-2026 às 17:27
OPINIÃO Civil Empresarial Tributário ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação 15-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Civil Tecnologia Resolução do CFM trata do uso de inteligência artificial na medicina 14-03-2026 às 17:23
OPINIÃO Civil Contratos de gestão de carreira de influenciadores: limites e proteção 14-03-2026 às 15:25
OPINIÃO Civil Tema 1.296 do STJ: multa coercitiva exige intimação pessoal do devedor 13-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Civil Consumidor Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais 12-03-2026 às 19:35
OPINIÃO Civil Leis Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade 12-03-2026 às 11:20
OPINIÃO Civil CNJ Provimento 01/2026 do TJ-RN e a consolidação da execução de criptoativos 08-03-2026 às 15:19
OPINIÃO Civil Família Legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa por ascendente de seu devedor 08-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Civil Exoneração do fiador diante da recusa injustificada do locador em receber as chaves 08-03-2026 às 06:01
