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ESTÚDIO CONJUR Seminário debate impacto de compra de terras por estrangeiros Consultor Jurídico 28-03-2026 às 11:03
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 12:12
PROCESSO VICIADO TJ-RJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Consultor Jurídico Eleitoral 26-03-2026 às 21:18
PONTE AÉREA Itália afasta argumento de dupla cidadania e autoriza extradição de Carla Zambelli Consultor Jurídico 26-03-2026 às 15:34
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ESTÚDIO CONJUR Lenio Streck debate ensino jurídico e tecnologia em evento no Rio Consultor Jurídico 24-03-2026 às 09:00
EXCLUSÃO IRREGULAR Juíza manda plano manter dependente mesmo após perda dos requisitos Consultor Jurídico 23-03-2026 às 12:13
BIS IN IDEM TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato Civil Consultor Jurídico Processo Sheyla Santos – 22-03-2026 às 15:48
CORRUPÇÃO DE AGENTES Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa 22-03-2026 às 11:45
RETORNO PARA CASA STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário Redação ConJur – 21-03-2026 às 13:46
TEMPO SUPLEMENTAR Supremo prorroga investigação sobre negócio entre Banco Master e BRB Consultor Jurídico 18-03-2026 às 16:46
TEXTO VAI AO SENADO Câmara aprova projeto que endurece punição ao golpe do falso advogado Consultor Jurídico 18-03-2026 às 12:02
OPINIÃO Jürgen Habermas: o último ‘mandarim’ democrata alemão Consultor Jurídico Georges Abboud, Douglas Elmauer, Matthäus Kroschinsky – 18-03-2026 às 06:34
ESTÚDIO CONJUR Gamil Föppel recebe título de livre-docente da Faculdade de Direito da UFBA Consultor Jurídico 17-03-2026 às 21:00
