DERROTA DO NEGACIONISMO STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias Consultor Jurídico 08-07-2026 às 07:32
LABUTA DO LAR Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade Consultor Jurídico Trabalhista 06-07-2026 às 12:22
SEM RECUO Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica Consultor Jurídico Trabalhista 04-07-2026 às 12:51
QUASE TUDO Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97% Consultor Jurídico Danilo Vital – 03-07-2026 às 18:45
BARREIRAS URBANAS Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada Civil Consultor Jurídico Responsabilidade Civil 03-07-2026 às 12:16
A CONTA CHEGA Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental Administrativo Ambiental Consultor Jurídico 02-07-2026 às 12:27
COMPASSO DE ESPERA TSE suspende processo sobre governo de Roraima para aguardar STF Consultor Jurídico Danilo Vital – 01-07-2026 às 08:23
SEM ABUSO Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo Consultor Jurídico Consumidor 29-06-2026 às 21:43
MICROAGRESSÃO TAMBÉM MACHUCA Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública Consultor Jurídico 28-06-2026 às 12:30
TRABALHANDO SOB ALTA TENSÃO Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial Consultor Jurídico 26-06-2026 às 21:45
DIREITO DOS FILHOS Disputa sobre guarda não deve ser julgada antes de estudo psicossocial Consultor Jurídico Família 21-06-2026 às 12:47
CLIMA TENSO TJ-RJ afasta multa aplicada a advogados por abandono de plenário Consultor Jurídico Processo Sheyla Santos – 21-06-2026 às 07:24
CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré Civil Consultor Jurídico Consumidor 15-06-2026 às 21:42
SEM OBSTÁCULOS Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais Consultor Jurídico Família 15-06-2026 às 13:40
Veja todas as fotos do lançamento do Anuário da Justiça no STF Consultor Jurídico 12-06-2026 às 12:50
