LINHA DIRETA Operadora de telefonia responde por contratação fraudulenta com uso de dados pessoais Civil Consumidor 05-03-2026 às 11:06
FALTOU ME CONSULTAR TJ-MT condena banco por empréstimo online não contratado Consumidor 05-03-2026 às 10:39
DIREITOS DOS PASSAGEIROS OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas Consumidor 05-03-2026 às 10:14
TROCANDO AS BOLAS Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço Consumidor 04-03-2026 às 20:58
BOAS COMPRAS Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP Consumidor 04-03-2026 às 19:16
DIFÍCIL DE ENGOLIR Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo Civil Consumidor 03-03-2026 às 08:23
ASSÉDIO SONORO TJ-MG condena operadora de telefonia por telemarketing abusivo Civil Consumidor 03-03-2026 às 07:31
NAS PEGADAS DO TIO SAM Lei brasileira permite que redes sejam responsabilizadas por viciar crianças Constitucional Consumidor Especiais Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 02-03-2026 às 13:52
CHÁ REVELAÇÃO Clínica e médico terão que indenizar mãe por erro em identificar sexo do bebê Consumidor 02-03-2026 às 12:22
TRATAMENTO JURÍDICO Juiz condena plano de saúde a indenizar e a fornecer remédio off-label a idosa Civil Consumidor 02-03-2026 às 07:33
PROTEÇÃO À VIDA Juíza determina que plano de saúde forneça remédio de alto custo Consultor Jurídico Consumidor 01-03-2026 às 08:52
QUATRO DIAS SEM LUZ Falta de energia além de prazo da Aneel caracteriza dano presumido Administrativo Civil Constitucional Consumidor Processo Sheyla Santos – 28-02-2026 às 15:46
VER PARA CRER Falta de vídeo de segurança dá presunção de veracidade ao relato de cliente Consumidor 27-02-2026 às 10:11
BARRADA NO BAILE Faculdade deve indenizar aluna impedida de fazer provas por pendência financeira Civil Consumidor 26-02-2026 às 20:18
PAGUE PARA SAIR Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida Civil Consumidor Danilo Vital – 26-02-2026 às 18:51
