DÍVIDA DE JOGO Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 05-07-2026 às 07:45
ILEGALIDADE NAS ALTURAS Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo Consumidor 04-07-2026 às 14:34
DANO IRREVERSÍVEL Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG Civil Consumidor 03-07-2026 às 15:45
LIGANDO A BATERIA Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS Consumidor 03-07-2026 às 12:43
FORA DO TOM Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show Consumidor 03-07-2026 às 10:24
OPINIÃO SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro Consumidor Financeiro Lucas Aragão – 02-07-2026 às 19:27
CONCORRÊNCIA JUSTA Cade precisa ampliar análise concorrencial sobre plataformas digitais, dizem especialistas Academia Concorrencial Consumidor 02-07-2026 às 13:37
GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado Administrativo Consumidor 02-07-2026 às 08:23
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
A REGRA DO JOGO Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets Civil Consumidor Herculano Barreto Filho – 01-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou ser proferida Consumidor Judiciário Processo Marco Antonio Rodrigues – 30-06-2026 às 18:24
FÓRUM DE LISBOA 2026 Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT Consumidor Responsabilidade Civil 30-06-2026 às 17:40
MANOBRA DESARMADA Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal Consumidor 30-06-2026 às 10:40
DESTINATÁRIO NÃO ENCONTRADO Cobrança em endereço errado invalida mandado de busca e apreensão Consumidor 30-06-2026 às 07:52
