AGUARDE VAGA NO SUS Carência de plano de saúde não pode impedir atendimento emergencial Consumidor 18-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Fim dos discos da PlayStation torna debate inevitável: você é dono do que compra? Consumidor Tecnologia Alexandre Goulart – 18-07-2026 às 07:02
TUDO TEM LIMITE Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional Consumidor 17-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Prática correta pode identificar e combater ‘provas’ geradas por IA Consumidor Processo Tecnologia Eduardo Larotonda Cardoso, Fernando de Paula Torre – 16-07-2026 às 21:28
CLÁUSULAS ABUSIVAS TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana Civil Consumidor 16-07-2026 às 16:59
NA CARA DURA Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 16-07-2026 às 07:31
APOSTA NA LEI Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil Civil Consumidor 15-07-2026 às 21:49
OPINIÃO Fornecedores usam litigância abusiva reversa para gestão de passivos Civil Consumidor Processo Enzo Perdigão, Rebecca Machado de Moreira – 15-07-2026 às 19:25
REDUÇÃO DE DANOS Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças Civil Consumidor 15-07-2026 às 11:51
PACOTE COMPLETO TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel Civil Consumidor 15-07-2026 às 09:44
COMBUSTÃO DE PROBLEMAS Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo Consumidor 14-07-2026 às 20:53
COMBINADO NÃO SAI CARO Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo Consumidor 14-07-2026 às 20:11
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 14-07-2026 às 12:55
SOBERANIA DO ASSISTENTE Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões Consumidor Especiais José Higídio – 14-07-2026 às 08:54
CARGA DA OMISSÃO Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 20:11
