REDUÇÃO DE DANOS Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças Civil Consumidor 15-07-2026 às 11:51
PACOTE COMPLETO TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel Civil Consumidor 15-07-2026 às 09:44
COMBUSTÃO DE PROBLEMAS Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo Consumidor 14-07-2026 às 20:53
COMBINADO NÃO SAI CARO Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo Consumidor 14-07-2026 às 20:11
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 14-07-2026 às 12:55
SOBERANIA DO ASSISTENTE Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões Consumidor Especiais José Higídio – 14-07-2026 às 08:54
CARGA DA OMISSÃO Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 20:11
'FALSO COLETIVO' Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS Consumidor 13-07-2026 às 12:47
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 08:23
CREDOR ANSIOSO Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária Consumidor 11-07-2026 às 11:54
OPINIÃO Efetiva comprovação da materialidade do tipo penal do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 Consumidor Vagner José Sobierai – 11-07-2026 às 06:31
PANE NO SISTEMA Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral Consumidor 10-07-2026 às 13:43
DUELO DE TITÃS Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais Concorrencial Consumidor Especiais Brenda Neri – 10-07-2026 às 08:54
ATRASO DE VIDA Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor Consumidor 10-07-2026 às 07:31
NAS NUVENS Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas Civil Consumidor Responsabilidade Civil 09-07-2026 às 19:05
