COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 14-07-2026 às 12:55
SOBERANIA DO ASSISTENTE Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões Consumidor Especiais José Higídio – 14-07-2026 às 08:54
CARGA DA OMISSÃO Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 20:11
'FALSO COLETIVO' Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS Consumidor 13-07-2026 às 12:47
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 08:23
CREDOR ANSIOSO Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária Consumidor 11-07-2026 às 11:54
OPINIÃO Efetiva comprovação da materialidade do tipo penal do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 Consumidor Vagner José Sobierai – 11-07-2026 às 06:31
PANE NO SISTEMA Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral Consumidor 10-07-2026 às 13:43
DUELO DE TITÃS Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais Concorrencial Consumidor Especiais Brenda Neri – 10-07-2026 às 08:54
ATRASO DE VIDA Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor Consumidor 10-07-2026 às 07:31
NAS NUVENS Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas Civil Consumidor Responsabilidade Civil 09-07-2026 às 19:05
OPINIÃO Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica Civil Consumidor Leis Tecnologia Rommel Andriotti – 09-07-2026 às 16:23
PROTEÇÃO DO BENEFICIÁRIO Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória Civil Consumidor 09-07-2026 às 15:53
BAIXOU A GUARDA Banco tem o dever de detectar golpe da falsa central de atendimento Civil Consumidor 09-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Próximo contencioso de massa pode não ter consumidor real Civil Consumidor Tecnologia Ricardo Motta – 09-07-2026 às 07:03
