LIBERDADE DE ESCOLHA Fabricante não é obrigada a vender celular com carregador, diz juiz Consumidor 11-12-2025 às 09:51
AMBIENTE À FRENTE Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente Ambiental Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 10-12-2025 às 14:53
OPINIÃO Abusividade da vedação ao home care pelos planos de saúde Consumidor Daniel Paciornik, Maria Vitoria Sabino – 10-12-2025 às 09:21
PACIÊNCIA À PROVA TJ-MT mantém multa do Procon contra banco por excesso de tempo em fila Civil Consumidor 09-12-2025 às 20:13
CAINDO AOS PEDAÇOS Entrega de imóvel em condições precárias resulta em condenação de construtora Consumidor 09-12-2025 às 14:49
SURPRESA INDESEJADA Consumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais Consumidor 09-12-2025 às 11:51
DEVO, NÃO NEGO Homem é condenado por litigância de má-fé em caso de superendividamento Civil Consumidor Financeiro 08-12-2025 às 20:36
O ÔNUS É SEU Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada Civil Consumidor 08-12-2025 às 15:53
ENSINO FORA DO AR Aluna reprovada e impedida de acessar disciplina obrigatória será indenizada Civil Consumidor 08-12-2025 às 08:22
'MARKETING MULTINÍVEL’ Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide Civil Comercial Consumidor Financeiro 07-12-2025 às 14:20
SEM RESOLUÇÃO TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ Consumidor 07-12-2025 às 08:48
OPINIÃO Problema com voo: decisão por CDC ou Código Brasileiro de Aeronáutica? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 07-12-2025 às 07:02
NÃO ERA EU! Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 06-12-2025 às 14:45
OPINIÃO ADI 7.265: um marco para perenidade dos planos de saúde de autogestão Consumidor Arthur Noia Assumpção – 06-12-2025 às 12:22
OPINIÃO Decisão do STF sobre indústria do litígio aéreo é oportunidade de diálogo Civil Consumidor Lucas Menezes – 06-12-2025 às 09:25
