OPINIÃO Civil Consumidor Locatário pode renunciar antecipadamente ao direito de preferência na locação? 26-12-2023 às 20:41
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada 21-12-2023 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Vitória dos consumidores nos embargos de declaração no ARE 766.618/SP 20-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Consumidor Empresarial Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras 19-12-2023 às 09:16
AGRURAS CONSUMERISTAS Consumidor ‘Contratos de adesão deveriam passar por discussão’, afirma diretor do Procon-SP 18-12-2023 às 08:51
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos 13-12-2023 às 19:28
GARANTIAS DO CONSUMO Academia Consumidor Tecnologia Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação e alienação 13-12-2023 às 10:20
TERRITÓRIO ADUANEIRO Consumidor Financeiro Internacional Tributário Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor O rol da ANS à luz das recentes decisões do STJ e da Lei 14.454/2022 11-12-2023 às 16:22
OPINIÃO Consumidor Criminal Empresarial Risco de crimes cometidos no interior de shopping e hipermercados 10-12-2023 às 09:23
OPINIÃO Administrativo Consumidor Destino dos contratos da Sabesp após o programa de desestatização 09-12-2023 às 06:08
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Alimentos à base vegetal: adequações consumeristas e regulatórias 06-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Responsabilidade objetiva por dano decorrente de fraude em operação bancária 05-12-2023 às 11:27
OPINIÃO Academia Consumidor Mecanismos de ambientes hipersociais como práticas sujeitas ao CDC 30-11-2023 às 17:19
GARANTIAS DO CONSUMO Advocacia Consumidor Financeiro Leis Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado 29-11-2023 às 08:00
