GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta 01-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores 25-12-2024 às 08:00
RETROSPECTIVA 2024 Consumidor Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024 22-12-2024 às 06:37
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC 19-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas 18-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor STJ entende pela ausência de responsabilidade de banco em caso de golpe do ‘leilão falso’ 17-12-2024 às 17:16
OPINIÃO Civil Consumidor Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa? 13-12-2024 às 19:32
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Cancelamentos, reajustes e negativas na saúde suplementar exigem urgente atualização 11-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa 04-12-2024 às 19:35
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online 04-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Jogos de azar: a aposta na regulação das promessas sem futuro e o paradoxo da transparência 27-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar? 21-11-2024 às 18:29
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade Civil Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais 21-11-2024 às 17:25
OPINIÃO Civil Consumidor Temporalidade na reparação de danos morais em ações consumeristas 21-11-2024 às 11:24
