COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor Constitucional Consumidor Karla Gamba – 23-04-2026 às 17:00
DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores Consumidor Danilo Vital – 23-04-2026 às 12:54
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego Civil Consumidor Financeiro Trabalhista 23-04-2026 às 08:23
UM DIA A CASA CAI Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel Civil Consumidor Responsabilidade Civil 23-04-2026 às 07:52
DIGNIDADE HUMANA STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial Constitucional Consumidor Karla Gamba – 22-04-2026 às 20:32
PERDEU A VENDA Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias Civil Consumidor 21-04-2026 às 17:49
DESRESPEITO DIGITAL Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica Civil Consumidor Empresarial Isabel Briskievicz Teixeira – 21-04-2026 às 15:53
INTERESSE FEDERAL Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado Civil Constitucional Consumidor 21-04-2026 às 14:27
OVO PODRE Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil 21-04-2026 às 07:31
CONTRA O TEMPO Carência de plano de saúde para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2026 às 21:45
CORPO PRESENTE Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa Civil Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2026 às 14:21
DUPLO APRENDIZADO Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados em empréstimo Civil Consumidor Previdência 20-04-2026 às 11:53
UM ANO DE ESPERA Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar Consumidor 19-04-2026 às 16:52
PASSO DE TARTARUGA Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado Civil Consumidor 18-04-2026 às 17:59
ESTÚDIO CONJUR Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor 18-04-2026 às 14:30
