TETO DE DIGNIDADE Consumidor Juiz manda bancos limitarem descontos de consignados a 30% de salário de servidor 20-05-2026 às 15:58
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP 19-03-2026 às 18:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies 15-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Judiciário reage à fraude dos planos de saúde ‘falsos coletivos’ 09-11-2025 às 09:22
OPINIÃO Civil Consumidor TJ-MG e o erro de tratar o superendividamento como aritmética 04-11-2025 às 18:16
DIREITO BANCÁRIO Civil Consumidor Entre proteção e insegurança: decisão da 3ª Turma do STJ sobre golpes da ‘falsa central’ 03-11-2025 às 16:21
DIREITO BANCÁRIO Consumidor Financeiro Débito automático e liberdade de escolha: o que a Resolução CMN 5.251 ainda não resolveu 29-10-2025 às 15:23
OPINIÃO Consumidor Empréstimo consignado no superendividamento: quando a exceção é afastada 26-10-2025 às 15:28
OPINIÃO Civil Consumidor STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde 25-10-2025 às 07:02
OPINIÃO Civil Consumidor Criminal Tecnologia Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais 22-10-2025 às 19:33
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Tecnologia Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos 22-10-2025 às 18:24
ESTÚDIO CONJUR Advocacia Consumidor INCC em contratos de imóveis na planta: quando a correção se torna indevida/abusiva 21-10-2025 às 11:00
OPINIÃO Consumidor Criminal STJ reforça responsabilidade bancária e proteção do consumidor digital 20-10-2025 às 13:21
OPINIÃO Consumidor Aplicação do conceito de consumidor por equiparação: REsp 1.948.463/SP 14-10-2025 às 15:22
