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ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP 19-03-2026 às 18:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies 15-11-2025 às 08:00
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DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva 24-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: perspectivas para a governança nas relações de consumo 11-09-2025 às 18:29
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Entre promoção e proteção: publicidade de alimentos na ADI 7.788/DF 10-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 04-09-2025 às 19:37
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis 03-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar 22-08-2025 às 18:28
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
